Simulado de concurso para Agente Previdenciário

Sobre a Emenda Constitucional n.º 41, assinale a alternativa correta.

Conforme a Lei Complementar n.º 592/2006, a perda da condição de segurado do RPPS ocorrerá nas seguintes hipóteses, EXCETO,

Segundo o Manual de Redação da Presidência da República, o vocativo é uma invocação ao destinatário, portanto, nas comunicações oficiais, ele será sempre seguido de

De acordo com a Lei n.º 10.887/2004, a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios publicarão, até _____________ dias após o encerramento de cada bimestre, demonstrativo financeiro e orçamentário da receita e despesa previdenciárias acumuladas no exercício financeiro em curso.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

De acordo com a Emenda Constitucional n.º 103, a lei instituirá sistema especial de inclusão previdenciária, com alíquotas diferenciadas, para atender aos trabalhadores de baixa renda, inclusive os que se encontram em situação de informalidade, e àqueles sem renda própria que se dediquem, exclusivamente, ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencentes a famílias de baixa renda, portanto, concedida a aposentadoria, ela terá valor de

Quanto à elaboração de ofício, segundo o Manual de Redação da Presidência da República, a parte do documento que informa quem receberá o expediente é o(a)

Sobre controle da istração Pública, marque a alternativa incorreta:

Conforme previsão expressa na Constituição Federal de 1988, ‘a istração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência’.

Assim, no que tange aos princípios da istração Pública, marque a alternativa incorreta:

De acordo com a Lei n.º 10.887/2004, no caso de pagamentos de remunerações ou benefícios efetuados no primeiro decêndio do mês, o recolhimento das contribuições deve ser efetuado até o dia

Sobre os atributos da redação oficial, segundo o Manual de Redação da Presidência da República, é correto afirmar que a objetividade é